Fantástico denuncia violação de direitos e maus-tratos em comunidades terapêuticas

O programa Fantástico do último domingo, 19, exibido na rede Globo, veiculou uma reportagem em que escancarou a realidade de maus-tratos a pessoas em comunidades terapêuticas, devido às denúncias que foram recebidas. 

A equipe de reportagem do Fantástico conversou com o Diretor Executivo do Desinstitute Lucio Costa e outros especialistas que avaliaram as práticas adotadas pelas instituições e pessoas que atuam nas mesmas, relacionando com o funcionamento de políticas públicas de saúde mental adequadas para cada situação.

A reportagem também fala sobre a priorização do governo federal para o financiamento das comunidades terapêuticas em detrimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps AD), no qual o Desinstitute já produziu um estudo a partir do Painel de Saúde Mental: 20 anos da Lei 10.216/01.

O estudo foi realizado durante a pandemia do Covid-19 e evidenciou a importância da atenção à saúde mental da população, comprovando que os serviços públicos do campo psicossocial eram negligenciados pelo governo federal.

Diante do fortalecimento de hospitais psiquiátricos e CTs sob a atual gestão federal, dados do Painel revelam ainda que, desde 2017, há uma queda na velocidade de implantação anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo Ministério da Saúde. 

Isso representa uma diminuição, nos últimos anos, do número de novos CAPS habilitados para recebimento de financiamento federal.

Dos últimos 20 anos, 2018 foi o período com menos CAPS cadastrados: apenas 30, seguido de 2019 e 2020, com 78 e 94, respectivamente. Já os anos da série com mais serviços implantados pelo governo federal foram 2006, com 272 unidades habilitadas, e 2012, com 196.

Assista a reportagem na íntegra