“Seminário Latino-americano de Direitos Humanos e Saúde Mental: nos caminhos da Desinstitucionalização” mobiliza atores da luta antimanicomial

“Eu saí do papel de ser cuidada, para cuidar. Hoje eu cuido da minha vida, cuido do meu filho e luto pelos nossos direitos e por respeito.” A fala de Sandra Mara, usuária da Rede de Atenção Psicosocial, emocionou os participantes do “Seminário Latino-americano de Direitos Humanos e Saúde Mental: nos caminhos da Desinstitucionalização”, realizado nesta sexta-feira (26), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O evento foi realizado pelo Desinstitute, em parceria com o Escritório Regional da ONU Direitos Humanos para a América do Sul (ROSA ACNUDH), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Na mesa de abertura e boas-vindas do evento, reuniram-se a representante do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Marcia Oliveira, a deputada federal Erika Kokay, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), Marta Machado, o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, a Oficial de Direitos Humanos do Escritório Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos,  Paula Simas, a Perita do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Bárbara Coloniese, Gabriel Henrique Figueiredo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Lucio Costa, diretor executivo do Desinstitute, Roque Júnior, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), Mario Moro, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA) e Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Se não for em liberdade, não é cuidado, é controle”, disse a deputada federal Erika Kokay, durante sua fala inicial. Já Marta Machado, da SENAD/MJSP, destacou a importância da Resolução n° 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. “Reconheço e apoio a Resolução 487 do CNJ. É essencial e é um marco na mudança lógica no aprisionamento das pessoas em sofrimento psíquico”, afirmou. O juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi afirmou que “o judiciário tinha um encontro marcado com a agenda de desinstitucionalização”.

Lançamento “Desinstitucionalização – Da saída do manicômio à vida na cidade:  estratégias de gestão e de cuidado” 

Ainda no primeiro bloco do seminário, foi realizado o lançamento da publicação digital  “Desinstitucionalização – Da saída do manicômio à vida na cidade:  estratégias de gestão e de cuidado”, produzida pelo Desinstitute com o apoio de mais de 50 parceiros, entre especialistas, gestores públicos, academia e movimentos sociais. O material tem a finalidade de mobilizar interlocutores estratégicos nos territórios e conscientizar tomadores de decisões da esfera pública, acerca de políticas nacionais que visam à desinstitucionalização. 

Com os pesquisadores Marcela Lucena e Enrique Bessoni na mesa, ao lado de Lucio Costa, Sandra Mara, representante dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e Sandra Fagundes, integrante do Grupo de Acompanhamento de Discussão (GDA), o público teve acesso à publicação inédita, que está disponível aqui.

“O segundo capítulo deste documento é o mais precioso, pois nele os usuários contam suas histórias e trazem recomendações para a desinstitucionalização”, explica Marcela. Enrique, após discorrer sobre a metodologia da pesquisa, homenageou Germânio Eustáquio da Silva, um dos usuários que participaram da produção do documento, e Norma Cassimiro, uma das integrantes do GDA, que faleceram logo após a finalização do documento.

Ainda na mesa de lançamento da publicação digital, Sandra Fagundes descreveu o documento como uma “preciosidade para subsidiar nosso cotidiano e nosso dia a dia pelo cuidado em liberdade” e também celebrou a Resolução n° 487/2023. “A resolução do CNJ é uma demonstração de que a Reforma Psiquiátrica está no Estado brasileiro como nunca esteve”, afirmou.

Segundo bloco

Na sequência do evento, foi realizado o debate sobre as experiências e desafios na América Latina acerca da desinstitucionalização, que reuniu Gabriel Henrique Figueiredo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) como mediador, Silvia Quan, Presidenta do Coletivo Vida Independente, da Guatemala, Marcia Oliveira, representante do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Carmen Rodríguez, da Instituição Nacional de Direitos Humanos do Uruguai, Adélia Capistrano, do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) e Sebastián Prieto, do Gabinete da Subsecretaria de Redes Assistenciais do Ministério da Saúde do Chile.

“A desinstitucionalização é um processo bilateral, pois enquanto queremos desinstitucionalizar as pessoas, também precisamos trabalhar para que a sociedade esteja preparada para receber essas pessoas com todo o suporte”, disse Prieto.

Terceiro bloco

Para finalizar o seminário, durante o terceiro e último bloco, Amalia Gamio, vice-presidente do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, Ignácio Roncagliolo, Oficial de Direitos Humanos do ACNUDH, Naira Rodrigues Gaspar, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, e Daniela Skromov, defensora pública do Estado de São Paulo, representando o Desinstitute e mediando a mesa que teve a Convenção do Direito das Pessoas com Deficiência como base.