Desinstitute integra Conselho Consultivo da Frente Parlamentar de Saúde Mental, liderada pela Deputada Tabata Amaral

Foi realizado nesta sexta-feira, 4 de agosto, o primeiro encontro para a construção da Frente Parlamentar de Saúde Mental. O evento teve como principal objetivo promover uma escuta atenta entre as organizações envolvidas, que contou com a participação do Desisntitute, atuando como consultor para a produção desse projeto. Além da deputada Tábata Amaral (PSB/SP), a Frente tem como vice-presidente o deputado Célio Studart (PSD/CE) e o deputado André Janones (AVANTE/MG) como secretário-geral.

A Frente Parlamentar de Saúde Mental tem como propósito ampliar o debate sobre todos os aspectos que possam contribuir para consolidar políticas voltadas à promoção da saúde mental no Brasil. Seus princípios e diretrizes estão na atuação orientada por evidências científicas, a busca pela intersetorialidade, a laicidade das ações, o protagonismo das pessoas em sofrimento ou com transtorno mental e seus familiares, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o avanço da Reforma Psiquiátrica, de acordo com a Lei nº 10.216/2001. Além disso, a frente defende a liberdade individual e coletiva, reafirmando a internação psiquiátrica como medida excepcional.

Lucio Costa, diretor executivo do Desinstitute, participou do encontro e durante sua fala, além de apresentar brevemente o trabalho realizado pela organização, enfatizou a importância da criação do Conselho Consultivo. “O diálogo é o caminho para que possamos traçar estratégias que reforcem a importância e a efetividade do cuidado em liberdade, compartilhando experiências”, disse. 

O Conselho Consultivo é um colegiado instituído para colaborar ativamente nas ações políticas executivas e legislativas da Frente Parlamentar. Seu papel é atuar em conjunto com a Frente, fortalecendo sua pauta e garantindo a efetiva implementação das diretrizes propostas. “A ideia é unir esforços para assegurar a efetivação de políticas eficazes voltadas à promoção e proteção da saúde mental em todo o país”, destacou a deputada Tábata Amaral. Através de uma estratégia conjunta, busca-se o avanço na área da saúde mental, consolidando uma abordagem mais abrangente e inclusiva para benefício de toda a sociedade.

Além do Desinstitute, também integram o Conselho, as seguintes entidades: Conselho Federal de Psicologia (CFP); Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental/UFRJ (Nuppsam); Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental; Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS); Instituto Cactus; Vital Strategies; Programa de Apoio à Vida (PraVida – Universidade Federal do Ceará); Ministério Público do Estado de Goiás; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e Conselho Nacional de Justiça.

Simone Mainieri Paulon, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representante da ABRASCO, elogiou o trabalho de recuperação e divulgação de dados relacionados à saúde mental realizado pelo Desinstitute com o Painel Saúde Mental: 20 anos da Lei 10.216/01. “Um trabalho importantíssimo e que podemos ampliar ainda mais unindo informações das demais entidades”, disse.

O doutor em psicologia e promotor do Ministério Público de Goiás, Haroldo Caetano, também destacou que “a lógica manicomial, caracterizada pela internação sem previsão certa de soltura, fere direitos fundamentais”. Ele, assim como Lucio Costa, integrou o Grupo de Trabalho que colaborou com a elaboração da na resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça.

Próximos passos

No dia 15 de agosto ocorrerá o lançamento oficial da Frente Parlamentar. O evento está programado para às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Também está previsto, para o dia 17 de agosto, um encontro presencial de planejamento em Brasília, com os membros do Conselho Consultivo, os deputados coordenadores dos eixos e suas assessorias.