A indústria da loucura durante a Ditadura Militar

Não é de hoje que algumas instituições lucram com o sofrimento psíquico da população. Durante a Ditadura Militar, o Estado, aliado a organizações privadas, transformou a saúde mental em mercadoria

Com o golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964, o Brasil mergulhou em um período marcado por repressão e violência. Além disso, o regime ditatorial também foi responsável pela mercantilização da saúde mental. 

Embora sejam lembradas as construções estatais desse período, as iniciativas privadas também foram fortalecidas, especialmente no campo da psiquiatria. Isso se evidenciou pelo aumento significativo no número de leitos psiquiátricos e internações, parte do projeto político que visava consolidar o poder.

Ainda que o golpe militar estivesse alinhado politicamente com o capital estrangeiro, através de políticas de privatização, o Estado brasileiro iniciou uma série de repressões com uma agenda centralizadora, justificando suas ações em nome da segurança nacional e de uma suposta “ameaça comunista”.

Essa ambiguidade entre a centralização política e as ações de privatização foi observada nas políticas de saúde da época, o que refletiu na criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), que unificava sistemas de pensões, aposentadorias e assistência médica, estabelecendo convênios com instituições públicas e privadas. 

Esse novo modelo previdenciário teve um grande impacto na psiquiatria, beneficiando a indústria farmacêutica e aumentando a demanda por internações. O governo oferecia subsídios financeiros que, aliados à alta demanda por internações, resultaram em uma deterioração dos leitos psiquiátricos públicos. Como consequência, a Previdência Social direcionava 97% de seus recursos para a manutenção de leitos privados, aumentando sua oferta e o número de internações.

Em 1984, o psiquiatra Luiz Cerqueira cunhou o termo “indústria da loucura” em seu livro “Psiquiatria Social: Problemas Brasileiros de Saúde Mental”, denunciando a prática mercantilista que se instaurou nesse período da história brasileira. 

Este ano, o golpe militar completa 60 anos e, apesar dos progressos iniciados pela Reforma Psiquiátrica, as cicatrizes deixadas pela ditadura ainda se refletem nas políticas de saúde mental do país. A mercantilização da saúde continua ocorrendo mediante o financiamento de comunidades terapêuticas, do fortalecimento da indústria farmacêutica e da deterioração da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Referências

UOL: Da tortura à loucura: ditadura internou 24 presos políticos em manicômios… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/06/14/ditadura-militar-presos-politicos-internacao-manicomios.htm?cmpid=copiaecola

GUEDES, Alexandre Maciel. Violência manicomial: a psiquiatria na repressão durante a ditadura-civil militar brasileira. Orientador: Samantha Viz Quadrat. 2019. 150 f. Dissertação de mestrado (Pós-graduação em História) – Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói, 2019. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/2325.pdf. Acesso em: 19 mar. 2024.