Comunidade Terapêutica está na “Lista Suja” do Trabalho Escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Recentemente, a Comunidade Terapêutica Tenda do Encontro, localizada em Minas Gerais, passou a integrar a “lista suja” do trabalho escravo, um documento público divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tem como objetivo dar transparência às ações de fiscalização contra práticas que violam direitos humanos.

Em uma inspeção realizada em 2023, foram encontrados seis trabalhadores em condições que se assemelham à escravidão, uma grave violação dos direitos fundamentais de qualquer indivíduo.

A “lista suja” tem um papel relevante no combate ao trabalho escravo no Brasil. Ela é resultado de inspeções conduzidas por auditores-fiscais que verificam as condições de trabalho em diversos setores. Quando detectadas violações graves, como condições degradantes, jornadas exaustivas e falta de pagamento de salários, a empresa ou organização é incluída nessa lista.

A inclusão na “lista suja” pode gerar sérias consequências para as instituições, como perda de contratos públicos, sanções financeiras e restrições para obtenção de crédito junto a instituições financeiras.

É importante ressaltar que este não é um caso isolado. A inclusão da Tenda do Encontro na “lista suja” é mais um exemplo de como as comunidades terapêuticas têm sido alvo de denúncias recorrentes por condições abusivas de trabalho. Em anos anteriores, outras comunidades já foram autuadas por irregularidades semelhantes, incluindo jornadas extenuantes, falta de direitos trabalhistas e exploração da mão de obra de pessoas que, muitas vezes, se encontram em situações de vulnerabilidade.

A lista completa está disponível no site do MTE.

Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê da Secretaria de Inspeção do Trabalho, disponível no link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/