Retrospectiva Desinstitute 2024 

Em 2024, tivemos a oportunidade de estar presentes em diversos espaços e construir diálogos essenciais sobre a importância do cuidado em liberdade. Continuamos reforçando nossa luta contra qualquer forma de manicômio, com foco na defesa dos direitos humanos. 

Este ano foi marcado por importantes conquistas e estivemos em vários espaços, mas sabemos que a caminhada está longe de terminar. 

O trabalho por uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com aqueles em sofrimento psicossocial segue firme.

Seguiremos avançando em 2025.  Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais!

Janeiro

• O Desinstitute marcou presença no podcast El Hilo para discutir o controle religioso no tratamento da saúde mental no Brasil, financiado pelo poder público, e o aumento de denúncias em comunidades terapêuticas. 
• Integrantes do Desinstitute participaram da consulta regional da sociedade civil das Américas nos preparativos para a revisão intermediária da Comissão de Narcóticos (CND) da ONU.

Março

• O Desinstitute foi fonte para reportagem do Brasil de Fato na discussão da situação do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, em Brasília, que continua em pleno funcionamento, apesar da Lei 975 do Distrito Federal, de 1999. 

• Participação na 67ª sessão da Comissão de Narcóticos e Drogas das Nações Unidas (CND – ONU), que ocorreu em Viena, na Áustria.

Maio

• Participação no Seminário Integrador em Saúde Mental – Tecendo redes para o cuidado em liberdade em Ilhéus. 

• Participação na consulta regional sobre o impacto das políticas de drogas nos direitos econômicos, sociais e culturais, coordenada pelo Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia) em Bogotá, Colômbia. 
• Presença do Desinstitute no Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, com o tema “Saúde Mental é Direito de Todos” que reuniu membros do Conselho Consultivo, convidados e usuários da RAPS. 
• O Desisntitute participou da “Oficina Internacional: Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Antirracista”. O evento foi realizado pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde do Brasil.

• Participação na Roda de Conversa sobre os resultados da pesquisa “A Indústria do Tratamento de Dependentes Químicos”, promovida pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NCDH).
• O diretor-executivo do Desinstitute, Lucio Costa, foi indicado e recebeu uma menção honrosa devido aos trabalhos realizados em defesa do cuidado em liberdade e direitos humanos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Julho 

• O Desinstitute protocolou em 1º de julho um Amicus Curiae no STF para contestar decisão do STJ que autoriza seguradoras a acessarem dados genéticos antes da contratação de planos de saúde, alertando para riscos de discriminação.
• O Desinstitute foi fonte para o jornall Central do Brasil, do Brasil de Fato, sobre denúncias contra Comunidades Terapêuticas e a decisão do Conanda que proíbe a internação de crianças e adolescentes nesses locais.

Agosto 

• Participação na Roda de Conversa do MovAya que debateu as relações mercantilistas e manicomiais no uso da ayahuasca. 
• O Desinstitute ingressou no STF com uma intervenção, aprovada via Amicus Curiae, contra duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs nº. 7566 e 7389), protocoladas pela CONAMP e pelo partido Podemos.
• Desinstitute realizou a primeira formação do projeto “Construindo Espaços de Direitos” em Rondônia. Este projeto, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, visa qualificar tecnicamente os mecanismos e comitês de prevenção e combate à tortura no campo da saúde mental, álcool e drogas, especialmente no que diz respeito à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça. 

• Participação no Encontro da Juventude Sem Terra de Goiás, DF e Entorno, com debates sobre direitos humanos e saúde mental, reunindo jovens na luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores rurais.
• Desinstitute conduziu a formação nacional do projeto “Construindo Espaços de Direitos” no Distrito Federal. 

Setembro

• O Desinstitute participou do webinário “Competências e habilidades para atuação com perspectiva antimanicomial de instituições de direitos humanos e profissionais do direito”, promovido pela Biblioteca Benedito Gomes Ferreira (BBGF) da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) no dia 18 de setembro.
• Desinstitute realiza a terceira formação do projeto “Construindo Espaços de Direitos” no Rio de Janeiro, RJ. 

Outubro

• No Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro, o Desinstitute participou no STF em sustentação oral como Amicus Curiae em defesa da Resolução 487 do CNJ, que estabelece diretrizes para o acompanhamento de medidas de saúde mental no sistema de justiça. 

• Desinstitute conduziu a quarta etapa do projeto “Construindo Espaços de Direitos”, desta vez em Natal, Rio Grande do Norte.
• Desinstitute participou do II Seminário Estadual sobre Saúde Mental e suas Interfaces com o Sistema de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e realizou uma palestra com o tema “Saúde Mental e Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo”.

Novembro

• Desinstitute esteve com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Raduan Miguel Filho, para dialogar sobre aspectos jurídicos relevantes da política de saúde mental do estado.

• Desinstitute participou do 3º encontro do curso de formação organizado pelo Grupo de Pesquisas em Saúde, Sociedade e Política Social (GEPSaúde), com o tema “A Importância da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº487/2023 para o fortalecimento da política e a Política Antimanicomial no Poder Judiciário”.
• O Desinstitute conduziu a quinta etapa do projeto “Construindo Espaços de Direitos” em Rio Branco, Acre.

• Desinstitute esteve presente no I Seminário Estadual sobre a Política Antimanicomial. O evento foi promovido pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental e parceiros e abordou o tema das pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei.

Dezembro

• Presença no Ciclo de Debates “OUTRA VISÃO”, realizado simultaneamente ao VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. O Desinstitute esteve na roda de conversa “Internações forçadas e suas interfaces com o encarceramento”. 
• O Desinstitute conduziu a sexta formação do projeto “Construindo Espaços de Direitos” em São Luís, no Maranhão.