Como garantir cuidado digno em um país que ainda insiste na guerra às drogas?

A Redução de Danos (RD) não busca incentivar o uso, mas reconhece que o consumo de substâncias existe em diferentes contextos e não será eliminado por meio de repressão ou moralismo. Por isso, aposta em uma abordagem baseada em evidências, globalmente adotada, focada em cuidado, informação, proteção e autonomia das pessoas.

O princípio fundamental desta abordagem de saúde é que toda pessoa tem direito a cuidados, independentemente de qualquer exigência de prova. Uma política de Redução de Danos demonstra resultados positivos, como a diminuição de mortes, infecções e internações forçadas, além da redução de violência e violações de direitos.

No Brasil, contudo, a pauta da Redução de Danos é constantemente tensionada por políticas punitivistas, higienistas e racistas. Estas políticas, sob o pretexto de “proteção”, criminalizam a pobreza, ampliam internações forçadas e inadequadas e justificam ações violentas. A lógica da imposição de controle e da punição, historicamente tem pautado as políticas de drogas, focando na repressão, na abstinência compulsória e na criminalização dos indivíduos que usam substâncias psicoativas. 

Enquanto isso, as equipes de RD são fundamentais na preservação de vidas, por meio das seguintes ações essenciais: Distribuição de materiais e insumos; acolhimento humanizado e livre de julgamentos; orientações sobre saúde e prevenção de overdoses; suporte psicossocial e assistência jurídica; promoção do fortalecimento de laços e facilitação do acesso a serviços públicos. Assim, a RD prioriza o foco na vida real das pessoas, respeitando seus direitos, seus afetos, suas subjetividades e suas necessidades concretas. 

O Desinstitute reafirma seu compromisso com políticas baseadas em evidências e com a proteção dos direitos humanos, combatendo as práticas de violência institucional que ainda marcam o campo das drogas no país.