Notícias e publicações
Desinstitute promove capacitação técnica para a atuação do Mecanismos Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT-TO)

23 de março de 2026
No dia 13 de março, o Desinstitute promoveu em Palmas (TO), por meio de seu diretor-executivo, Lucio Costa, o “Construindo espaços de direitos: qualificação técnica para a atuação do Mecanismos Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT-TO) no campo da saúde mental, álcool e drogas, iniciativa voltada para profissionais do Ministério Público Federal do Tocantins.
O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação técnica e interdisciplinar na promoção de direitos, liberdade e reinserção social de pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas egressas de manicômios judiciários.
Essa iniciativa faz parte do projeto “Desencarceramento e desinstitucionalização: consultoria técnica para promoção de direitos, liberdade e reinserção social de pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial em conflito com a lei egressas de manicômios judiciários”, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.