Governo federal investe na religião para tratar uso de drogas no Brasil

Na mesma semana de fevereiro em que o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União o resultado de um edital público que habilita centenas de novas comunidades terapêuticas a operarem com repasses financeiros do governo federal, a imprensa noticiou outra proposta da pasta voltada ao financiamento de um projeto piloto que visa a “utilização da espiritualidade e religiosidade como ferramenta de prevenção e recuperação ao uso de drogas”.

Segundo o próprio Ministério, a recente habilitação de 492 comunidades terapêuticas tem como objetivo a ampliação do número de vagas financiadas pelo Estado brasileiro nessas instituições. Já o segundo edital, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), prevê um aporte de R$ 570 mil, destinado ao “aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano” e à construção de um “protocolo para possível disseminação nacional”.

Uma reportagem da Agência Pública de julho do ano passado revelou que, em 2019, R$ 150 milhões foram repassados para comunidades terapêuticas, sendo que 70% desse total tiveram como destino instituições cristãs. A estimativa do governo para 2020 era que os recursos repassados no programa dobrassem e atingissem R$ 300 milhões.

Na avaliação do Desinstitute, o edital do governo em parceria com o PNUD também está endereçado a comunidades terapêuticas brasileiras, que são, em sua maioria, vinculadas a religiões cristãs. Com isso, ressalta que as recentes movimentações do Ministério da Cidadania tornam ainda mais explícito o processo político ideológico da atual gestão federal, que, em detrimento do SUS e da ampliação de serviços públicos de base comunitária, vem priorizando o fortalecimento de instituições privadas que baseiam seus serviços na combinação de trabalho não remunerado, oração e abstinência, para a institucionalização de pessoas em sofrimento psíquico e com necessidades de acolhimento decorrentes do uso de álcool e outras drogas.