Notícias e publicações

4 de maio de 2026
Novo Estatuto reforça direitos do paciente, mas reacende debate sobre participação política no cuidado em saúde

Novo Estatuto reforça direitos do paciente, mas reacende debate sobre participação política no cuidado em saúde

Embora a nova legislação consolide garantias importantes dentro dos serviços de saúde, a efetivação desses direitos depende de uma compreensão mais ampla do paciente como sujeito ativo na construção, fiscalização e democratização do cuidado
4 de maio de 2026
Mais uma vez surgem denúncias de violações de direitos humanos em Comunidades Terapêuticas

Mais uma vez surgem denúncias de violações de direitos humanos em Comunidades Terapêuticas

Relatos recentes expõem práticas de violência, internações forçadas e tentativas de “cura” da sexualidade em instituições que operam na lógica manicomial
23 de abril de 2026
Desinstitute participa de encontro internacional sobre justiça e direitos humanos na África do Sul

Desinstitute participa de encontro internacional sobre justiça e direitos humanos na África do Sul

Organização esteve presente no Global Justice Convening, que reuniu lideranças globais para debater encarceramento, justiça restaurativa e alternativas baseadas em direitos humanos.
9 de abril de 2026
CONAD publica novas diretrizes e plano nacional e reforça a redução de danos como política pública no Brasil

CONAD publica novas diretrizes e plano nacional e reforça a redução de danos como política pública no Brasil

Resolução recente e novo plano nacional indicam avanço institucional da redução de danos, mas impacto depende de financiamento e implementação nos territórios
7 de abril de 2026
25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica

A rede substitutiva cresceu, internações de longa permanência caíram e novos dispositivos foram criados, mas o subfinanciamento e fortalecimento de modelos isolacionistas ainda tensionam a política de saúde mental no Brasil. 
24 de março de 2026
ECA Digital e os limites urgentes para a proteção de crianças no ambiente online

ECA Digital e os limites urgentes para a proteção de crianças no ambiente online

O avanço do ECA Digital mostra a necessidade de conter a exposição precoce a conteúdos adultos e enfrentar os impactos do uso excessivo de telas na saúde mental de crianças e adolescentes.
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