Análise do Comportamento Aplicada (ABA) gera preocupações sobre o impacto das longas jornadas terapêuticas na vida das pessoas com diagnóstico de autismo

Em um apelo recente, associações que representam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) solicitaram ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que tome medidas contra a prática excessiva de terapias no setor privado de saúde. Essas terapias, que muitas vezes incluem a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), têm gerado preocupações sobre o impacto das longas jornadas terapêuticas na vida das pessoas com diagnóstico de autismo.

A principal crítica dessas associações se dirige ao ABA, uma técnica amplamente divulgada como uma das mais eficazes para o tratamento de crianças com diagnóstico de autismo. As denúncias afirmam que a prática exige que as crianças passem horas extensas em clínicas, frequentemente ultrapassando 40 horas semanais, o que é descrito como uma “forma moderna de regime manicomial”.

Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional Para Inclusão das Pessoas Autistas (Autistas Brasil), argumenta que essa imposição excessiva de horas de terapia resulta em um controle desproporcional sobre a vida dos indivíduos, restringindo suas oportunidades de socialização.

As associações denunciam a falta de regulamentação adequada no setor e a ampla disseminação do ABA como tratamento universal para pessoas diagnosticadas com TEA, o que abre espaço para práticas comerciais questionáveis. Segundo o presidente da associação, a falta de regulamentação permite que qualquer pessoa com um curso de curta duração ofereça o ABA como tratamento, sem considerar as necessidades individuais.

Em resposta, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou uma Câmara Técnica sobre Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais para investigar a regulamentação das terapias para o TEA. No entanto, a eficácia do ABA e sua aplicação correta ainda são temas de debate.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirma que não tem competência para definir a duração ou a eficácia das terapias.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) também expressou preocupação com as práticas baseadas no ABA, enfatizando a necessidade de respeitar a individualidade dos pacientes e evitar excessos que possam replicar modelos de controle inadequados.

O desafio está em encontrar um equilíbrio entre intervenções eficazes e a preservação dos direitos e da dignidade dessas pessoas, garantindo que os tratamentos promovam seu desenvolvimento pleno e que respeite sua individualidade.