Ciclos Formativos discutem política antimanicomial no judiciário e fluxos da Defensoria Pública do DF

Nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, ocorreu em Brasília o Ciclos Formativos – Política Antimanicomial e Fluxo de Atuação da Defensoria Pública, iniciativa voltada a defensoras e defensores públicos, profissionais da Defensoria, gestores e trabalhadores(as). O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação técnica e interdisciplinar na promoção de direitos, liberdade e reinserção social de pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas egressas de manicômios judiciários.

Essa é a primeira etapa do projeto “Desencarceramento e desinstitucionalização: consultoria técnica para promoção de direitos, liberdade e reinserção social de pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência psicossocial em conflito com a lei egressas de manicômios judiciários”, financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. 

A programação contou com mesas de debate sobre o histórico legislativo da Reforma Psiquiátrica no Brasil, os desafios da implantação da política antimanicomial pelo Judiciário e a constituição de um campo interdisciplinar entre saúde mental, justiça e cidadania. Participaram diversos especialistas com mediações de profissionais do Desinstitute.

No segundo dia, a Defensoria Pública do DF apresentou práticas e experiências de atendimento a pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei. Grupos de trabalho foram formados para discutir propostas de fluxos e projetos de vida que viabilizem a transição do manicômio judiciário para o território. O encontro foi encerrado com a sistematização dessas propostas, apontando diretrizes de atuação para a Defensoria na porta de entrada e saída dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs).

Com carga horária de 10 horas e modalidade presencial, o Ciclos Formativos reafirmou a importância da intersetorialidade e da política antimanicomial na garantia de direitos e na luta por cuidado em liberdade.