Confira os resultados do Observatório de Violências das Comunidades Terapêuticas

O Observatório de Violências das Comunidades Terapêuticas é resultado de uma pesquisa que analisou 251 reportagens publicadas entre janeiro e dezembro de 2023. O levantamento identificou uma série de denúncias envolvendo graves violações de direitos humanos e irregularidades em instituições classificadas como Comunidades Terapêuticas (CTs).

Entre os indícios de violência relatados, destacam-se práticas como privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, falsificação de documentos e receitas médicas, homicídio, lesão corporal e trabalho análogo à escravidão. Também foram registradas denúncias de administração de medicamentos sem consentimento ou de forma irregular, maus-tratos, tortura, internações compulsórias sem laudo médico ou ordem judicial, tráfico de drogas, crimes contra idosos, estelionato, homofobia, além de diversas infrações sanitárias, técnicas e administrativas.

As CTs investigadas operavam, muitas vezes, sem alvará de funcionamento ou com profissionais não habilitados legalmente. Há ainda registros de associação criminosa, intolerância religiosa, tentativa de ocultação de cadáver, falsidade ideológica, exploração sexual e furto.

Tais práticas não são exceções. Ao contrário, revelam uma estrutura institucional em que a violência é sistemática. Esses dados estão em consonância com investigações e fiscalizações já realizadas por órgãos públicos e entidades civis em anos anteriores, que também apontaram a existência de uma cultura de violência institucionalizada no interior das CTs.

Quando o Estado destina recursos públicos para instituições onde há indícios sistemáticos de violação de direitos, ele legitima e perpetua essas práticas. A omissão, nesse caso, não é neutra. É uma escolha política. A expansão das CTs, disfarçada de política pública de cuidado, esconde a institucionalização da repressão.  Acesse os resultados pelo: www.saudementaldf.com/observatorio