Desinstitute participa de consulta regional sobre o impacto das políticas de drogas

No dia 8 de maio, o Desinstitute, representado pelo diretor-executivo Lucio Costa, participou da consulta regional sobre o impacto das políticas de drogas nos direitos econômicos, sociais e culturais, coordenada pelo Centro de Estudos de Direito, Justiça e Sociedade (Dejusticia) em Bogotá, Colômbia. Foram debatidos diferentes temas relacionados à política de drogas com foco na América do Sul, entre eles:

• Caracterização dos mercados informais de drogas e sua função versus o direito ao trabalho e a um padrão de vida adequado; 
• Efeitos da violência e da militarização na saúde física e mental e a sua relação com o direito à saúde; 
• Mecanismos de avaliação da eficácia e impacto do políticas de drogas; 
• O papel da cooperação internacional nos efeitos da redução de danos e a distorção na priorização do uso de recursos para políticas de natureza punitiva; 
• Mecanismos de reparo e garantias de não repetição para graves impactos nos direitos civis devido à política de drogas;
• Redução de danos na América do Sul e necessidade de inovação em estratégias ajustadas à região; 
• O futuro da política de drogas e a necessidade de mercados regulamentados a partir da perspectiva dos países produtores.

As análises realizadas sobre os temas acima serão traduzidos em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).