Desinstitute se reúne com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O Desinstitute, representado pela assessora jurídica Thaís Lopes, esteve nesta sexta (1), com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Raduan Miguel Filho, para dialogar sobre aspectos jurídicos relevantes da política de saúde mental do estado.

A solicitação feita pela instituição ocorreu como um dos desdobramentos de qualificação ocorrida no mês de agosto destinada ao Mecanismo e Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RO e CEPCT/RO) e ao Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial de Rondônia (CEIMPA/RO), realizada em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Na oportunidade, foram discutidos elementos essenciais relacionados à proteção de direitos no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. 

A partir dessa interlocução com os diferentes atores presentes, foram identificados desafios relacionados à atuação do sistema de justiça local na temática.

O Desinstitute ressaltou a importância da intersetorialidade para a garantia de direitos de pessoas em sofrimento psíquico e a necessidade de aprimorar o fluxo de demandas judiciais relacionadas à internação de pessoas com transtorno mental em desconformidade com a legislação vigente.