Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma com dados sobre financiamento público de comunidades terapêuticas

A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lançou a plataforma “Raio-X das Comunidades Terapêuticas”. Esta ferramenta visa fiscalizar os recursos públicos destinados às Comunidades Terapêuticas (CTs), reunindo 1.285 documentos públicos produzidos entre 2017 e 2023.

De acordo com a pesquisa, entre 2018 e 2023, houve um aumento de 182,8% nas emendas parlamentares destinadas às CTs. Só em 2023, foram destinados R$ 53,6 milhões. Especialistas apontam que o aumento do financiamento não foi acompanhado por um crescimento equivalente na fiscalização e transparência.

O objetivo da plataforma é ampliar o acesso a dados e informações sobre as CTs, fomentando a fiscalização e garantindo maior transparência no uso de recursos públicos. A plataforma é colaborativa, permitindo que pesquisadores e interessados submetam novos pedidos de informações. O Desinstitute faz parte do conselho consultivo da frente, que colaborou ativamente com a construção da plataforma.