Miriam Abou-yd: “O movimento mostrou que tudo aquilo que alegavam, a periculosidade, a incapacidade, desfazia-se quando a liberdade se colocava como premissa primeira”

O Conversa Livre, especial produzido pelo Desinstitute em referência às comemorações do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, entrevistou a psiquiatra, psicóloga e militante do campo, Miriam Abou-yd, sobre desafios e perspectivas para o movimento pela abolição dos manicômios na atualidade.

Integrante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos e da Secretaria Executiva da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Abou-yd é uma figura histórica do movimento.

A partir de uma perspectiva de longa duração – abarcando menções à genealogia da loucura na sociedade moderna proposta por Michel Foucault – a liderança nos ajuda a compreender as transformações empreendidas pelas estratégias de poder que visam o fortalecimento da lógica manicomial por meio de novas expressões e formas, como as Comunidades Terapêuticas.

Miriam Abou-yd, desde uma crítica implacável sobre o poder, inclusive da autoridade médica pretensamente neutra e do fundamentalismo religioso, aborda a ampliação do aparato construído para os “loucos”, que avança na subjugação de um novo sujeito indesejado e desumanizado pela norma: “o usuário de drogas”.

Desde Minas Gerais, palco dos horrores do Hospital Colônia de Barbacena – considerado, na década de 1970, pelo líder da Psiquiatria Democrática italiana Franco Basaglia (1924-1980) como um verdadeiro campo de concentração – a fala da entrevistada é categórica: o Brasil vivia holocaustos semelhantes por todo o seu território. Barbacena não era a exceção, mas a norma.

Na atual conjuntura, os desafios impostos pelos inimigos da Reforma Psiquiátrica são severos, mas a psiquiatra e psicóloga exalta o caráter aguerridos dos movimentos mineiros que protegem com unhas e dentes as conquistas alcançadas, como os Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM), que funciona ininterruptamente (24 horas) em Belo Horizonte.

Sobre o cotidiano de enfrentamento, Abou-yd destaca também a importância da preservação dos princípios combativos dos movimentos antimanicomiais, como a independência em relação à administração pública, o trabalho de base e a garantia ao protagonismo na luta para os usuários dos serviços substitutivos públicos que oferecem cuidados em liberdade.

Em suma, a entrevistada deixa uma mensagem de esperança para aqueles que sabem que um mundo sem manicômios é possível: uma vez que a liberdade se coloca como premissa primeira, a verdade vem à tona: o ser humano, em toda a sua diversidade constitutiva, potencializa-se e desmistifica os estigmas que amordaçam aqueles e aquelas etiquetados pejorativamente como loucos e loucas.

É possível escutar um trecho da entrevista a seguir:

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Entrevista

Desinstitute – Você integra o Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos. Minas Gerais foi durante muitas décadas um dos estados mais marcados pelas violações de direitos sob a lógica antimanicomial, como mostraram as paradigmáticas denúncias sobre a Colônia de Barbacena ao longo dos tempos. Como a situação de Minas Gerais e de Belo Horizonte está hoje?

Miriam Abou-yd – Na verdade, o hospital de Barbacena tomou a dimensão que tomou – em termos de denúncias de violações aos direitos das pessoas em sofrimento mental, violência e descaso – por conta de materiais jornalísticos, além da vinda de Franco Basaglia (1924-1980) ao Brasil, que passou por lá.

Houve também o documentário “Em nome da razão” (1979), de Helvécio Ratton, e “Nos porões da loucura” (1979), reportagem do Hiram Firmino que ganhou, inclusive, o prêmio Esso de jornalismo. Na realidade, toda aquela crueldade, todo aquele abandono, estava presente em todos os hospitais psiquiátricos no Brasil! Só estou colocando esse ponto, porque era essa a realidade há 40 anos atrás. Barbacena nada mais era do que a reprodução daquela época. Era um hospital emblemático, mas que representava o que acontecia em todos os hospitais psiquiátricos brasileiros. Não podemos esquecer que existiam quase 100 mil leitos em hospitais psiquiátricos no Brasil.

Desinstitute – E comparando com os dias de hoje, qual o cenário de Minas Gerais?

Miriam Abou-yd – Então vamos tratar do salto histórico, sobretudo, de Belo Horizonte. Também gostaria de citar a experiência de Santos-SP. Chegamos a ter aqui no Estado de Minas Gerais 36 hospitais psiquiátricos, mais de 8 mil leitos. Contabilizamos isso na década de 90, quando tínhamos já vistoriado todos os 36 hospitais e já naquela época víamos que era uma realidade insustentável. Enquanto isso, fomos conhecendo a experiência de Santos, em caravana. Nós iniciamos a transformação na capital Belo Horizonte. Dos 36, estamos com 4 hospitais psiquiátricos. Um deles é o de Barbacena, que daqueles milhares de leitos que existiam, atualmente, está com 70 e poucos. Existe, inclusive, uma proposta que está em execução que é o fechamento do hospital de Barbacena ainda em 2022, prevendo a abertura de vários serviços residenciais terapêuticos.

Agora, como qualquer outro estado brasileiro, como qualquer outro município brasileiro, nós estamos sofrendo os terríveis impactos de uma política federal, em especial, que colocou em risco, que apostou na derrota da Reforma Psiquiátrica, em uma articulação muito evidente com o Conselho Federal de Medicina (CFM), com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABS), com conselhos e associações regionais e estaduais.

Essa articulação aproveitou esse momento de retrocesso, autoritarismo, de intolerância à subjetividade, que, aliás, é típico do manicômio e também típico de governos fascistas e de governo intolerante.

Não é à toa que eles se juntam e não é à toa que dentro do SUS – totalmente bombardeado – a saúde mental é um dos alvos preferidos deste governo, porque esses princípios comuns à lógica manicomial também são sustentados por governos com esse perfil.

Desinstitute – Você levantou um ponto que está entre as perguntas selecionadas. Em relação à categoria médica, como a senhora percebe a postura dos psiquiatras e suas entidades diante dos retrocessos, como as comunidades terapêuticas? Ainda há uma tendência a querer monopolizar o debate como detentores do saber científico, excluindo outros trabalhadores da saúde?

Miriam Abou-yd – A maior parte da categoria médica apoiou o Bolsonaro, e se não bastasse ter apoiado o Bolsonaro – aqui volto a dar o exemplo da pandemia de COVID-19 – a posição do Conselho Federal de Medicina, respaldada por todos os conselhos regionais, foi uma das coisas mais criminosas que esse país presenciou. Eles respaldam o uso de medicamentos e de intervenções que não eram cientificamente comprovados. Estamos falando aqui de uma ciência ética, porque nós tivemos também uma ciência que legitimou os hospitais psiquiátricos durante séculos, pelo menos 100, 200 e tantos anos aqui no Brasil. Outra posição gravíssima dos conselhos de medicina foi o apoio à PEC da morte [Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016]. Eles silenciaram sobre nenhum reajuste, na prática, para as políticas públicas de saúde, de assistência social e de educação por 20 anos.

Obviamente, a condição da pauta antimanicomial ficou prejudicada, porque, na verdade, quando foi criada a luta antimanicomial, em 1987, essa começa a atuar em inúmeras problemáticas, uma das questões que nós questionamos foi o poder dado à categoria, à corporação, ao saber médico. É um ponto que eu considero que é o mais delicado da história, tão delicado que até hoje estamos em guerra.  Óbvio que há inúmeros psiquiatras ligados à luta antimanicomial, com práticas maravilhosas dentro dos CAPS [Centros de Atenção Psicossocial], nos centros de saúde, mas, infelizmente, a Reforma Psiquiátrica foi uma coisa que as corporações médicas não engoliram. Nós não questionamos só esse saber, mas todos que topam também exercer uma prática de cerceamento da liberdade, de cerceamento da singularidade e da pluralidade.

Desinstitute – Como você percebe a resistência a orientações políticas que visam o retorno da ênfase asilar e segregacionista? O movimento antimanicomial está mais na defensiva – na posição de apenas resistir sem avançar – do que em outros momentos, em que protagonizou grandes transformações?

Miriam Abou-yd – Desde a eleição de Dilma Rousseff, a Associação Brasileira de Psiquiatria e o CFM começaram a ficar extremamente incomodados com o avanço que a Reforma Psiquiátrica estava tendo no país – e nem era aquele avanço esplêndido que nós desejávamos. Aliás, hoje eu tenho clareza de que a gente deveria ter resolvido essa questão muito mais rapidamente, entendeu? Mas não adianta chorar pelo leite derramado. Desde essa época, eles começaram a pressionar, a fazer vários movimentos políticos intensos, campanhas, entrando pesados com inverdades também. Eram denúncias que demonstravam o quanto estava intolerável para eles ver todas as teorias deles despencando.

Eles falavam que os loucos que estavam abandonados em hospitais eram cronificados, eram incapazes de frequentar a cidade, que a doença que os incapacitava, que a doença que os limitava.  Nós fomos provando com o tempo. Quando a gente começou a tirar as pessoas de dentro dos hospitais para morarem nos núcleos residenciais terapêuticos, a gente foi mostrando que tudo aquilo que eles falavam, a periculosidade, a incapacidade, tudo aquilo se desfazia quando a liberdade se colocava como premissa primeira. Estava mesmo intolerável para eles, eles foram vendo que estavam perdendo o poder sobre a vida destas pessoas.

Em Belo Horizonte, desde 1993, foi construindo uma política que fechou vários hospitais psiquiátricos e abriu vários CAPS, ao longo do tempo, aqui em Belo Horizonte são chamados de Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM). Todos os nossos serviços funcionam 24 horas. Nós temos uma rede completa. Atualmente, Belo Horizonte não interna nenhuma pessoa em hospital psiquiátrico.  Mas o Conselho Regional de Medicina, no ano passado [2021], resolve questionar o funcionamento dos CERSAMs, porque todos funcionam à noite sem psiquiatras. Queriam interditar. Há uma ambulância que fica lá, na hora que precisa essa se desloca. É bem bacana, funciona bárbaro, mas eles acham que nada pode funcionar sem a presença médica. Foi uma guerra, os movimentos sociais daqui são aguerridos. A briga está na Justiça Federal. E eles sabem que “pegar” Belo Horizonte é “pegar” o coração da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Desinstitute – Poderia abordar sobre qual é a importância do trabalho de base na atual conjuntura para a luta antimanicomial?

Miriam Abou-yd – É impressionante! Eu só acredito nessa perspectiva sabe, de verdade, porque a gente já tinha tentado na época do encontro de Bauru, em 1987, mas era um encontro de trabalhadores e a gente percebeu que só trabalhadores de saúde não conseguiriam fazer o que a gente fez, se a gente não juntasse todos os diretamente interessados, que eram os usuários e usuárias. Só que, naquela época, estavam todos trancados em manicômios. Nós tínhamos que conquistar políticas que garantissem tratamento em liberdade para que eles tivessem acesso e compreensão da autonomia que eles podiam ter, autonomia de vida e política. Então, a gente se juntou com os familiares, usuários, apoiadores, simpatizantes. Não é só trabalhador do SUS, não é só gestor, porque também a gente já tinha experimentado ser gestor e vimos que, sem movimento social, o gestor não tem a coragem suficiente para fazer a ruptura, que tinha que ser feita e que ainda é necessário fazer. O movimento ao qual eu faço parte, a Renila, fundada em 2003, tenta manter esse princípio da luta antimanicomial em toda a sua radicalidade. A gente tem conseguido resistir.

Os trabalhadores da saúde pública, os trabalhadores da ponta, os usuários se recusarem a voltar para os manicômios.  Eles sabem o que significa perder um CAPS. Eles sabem o que significa o governo federal sem dar um tostão para o CAPS, enquanto enche os bolsos dos hospitais psiquiátricos ou pior das Comunidades terapêuticas!

Desinstitute – Em relação aos princípios da luta, você poderia falar um pouco sobre a importância da autonomia e da independência em relação aos governos e administrações para os movimentos se manterem vivos e combativos?

Miriam Abou-yd – Por exemplo, quem chama as conferências de saúde mental são os conselhos de saúde municipais, estaduais, ou então os governos. Infelizmente, alguns conselhos têm uma relação promíscua com os governos e não querem chamar as conferências. Então, mãos à obra, os movimentos sociais vão ter que pressionar para acontecer essas conferências, nós vamos ter que fazer acontecer.

Nós defendemos que não dá para movimento social se arvorar e se tornar prestador de serviço. Nós não podemos ser dependentes de recurso público financeiro. É muito bom quando movimentos sociais e poder público caminham na mesma direção, maravilhoso! Eu já vivi isso na minha vida, quando se caminha assim azeitadinho. Mas isso não pode significar que um vai ocupar o lugar do outro, são duas estruturas completamente diferentes! Não podem colar, no pior sentido da palavra, no poder público, não podem depender do poder público para sustentar seus princípios, tem que ter autonomia, tem que ter uma separação. Se não for assim, o movimento social perde o sentido da existência dele.

Desinstitute – Sobre o protagonismo das pessoas em sofrimento psíquico e usuárias dos serviços substitutivos: qual a importância de se defender este princípio para o movimento?

Miriam Abou-yd – Eu vou falar da minha experiência aqui em Minas. O primeiro encontro da luta antimanicomial aconteceu em 1993 na Bahia. Nós voltamos com a firme posição de criar duas organizações, uma seria o Fórum Mineiro de Saúde Mental, e a outra, a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais que existem até hoje.

Se não tivéssemos esses movimentos sociais, a gente não teria conseguido resistir. Falo isso porque o papel dos usuários é decisivo, principalmente se a gente dá conta de ouvi-los, de respeitá-los, eles têm um saber absurdo sobre o que eles precisam e não é o nosso saber técnico que vai dar essa resposta.

Várias das ações que nós fazemos são para garantir sua presença nos eventos. E aí eles se apropriam dos espaços mesmo, eles ocupam a cidade, eles com as próprias vozes falam o que eles precisam. No entanto, com a pandemia ficou um pouco mais difícil a participação, sobretudo, pelo acesso à internet e tecnologias. Estamos retomando! Aqui em Minas nós sugerimos para os outros locais que as conferências de Saúde Mental garantam que 60% das vagas fossem para usuários, trabalhadores, gestores dos serviços substitutivos de saúde mental. Nessas conferências, muitos usuários que não são da saúde mental e estão ligados aos conselhos tomam essas vagas.

Desinstitute – No Brasil, percebe-se uma forte tendência punitivista e moralista – relacionada à guerra às drogas – na qual complexas questões sociais passam a ser cada vez mais tratadas como casos de polícia, ou seja, sob uma perspectiva repressiva. Essa onda tem como uma expressão o fomento público às chamadas comunidades terapêuticas (CTSs). Você, enquanto integrante da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, qual a sua avaliação sobre as CTs?

Miriam Abou-Yd – Eu, pessoalmente, fiscalizei mais de 40 comunidades terapêuticas. Um movimento social não consegue entrar, então eu não fui como movimento social. Por um tempo, estive na Coordenação de Saúde Mental do Estado de Minas Gerais. Umas 70 comunidades terapêuticas recebiam ao redor de 80% dos recursos da Saúde Mental do Estado. Então, nós decidimos que iríamos olhar o que elas estavam fazendo. Desde 2021, agora, elas têm isenção fiscal! Voltando lá trás: encontramos violações de direitos humanos, um horror, nós conseguimos encerrar convênios. Naquelas que, em tese, seriam melhores, em todas elas, em todas, em maior ou menor grau, havia violações de direitos humanos, algumas gravíssimas. Por exemplo, o usuário era obrigado a usar um crachá de identificação, se levantasse da cama e não colocasse o crachá, ele era obrigado a escrever cem vezes: “eu não vou esquecer o crachá, não vou esquecer o crachá”. Havia trabalho escravo, em todas elas com o nome de laborterapia. e não era internação involuntária, era permanência involuntária. Todo mundo que quer sair é enrolado. São instituições que ficam em fazendas, a 60 km de distância. São métodos dos mais patéticos na lógica da culpa.

Na verdade, eu falo que se Michel Foucault estivesse vivo, estaria testemunhando a teoria dele, tudo aquilo que ele escreveu em História da Loucura sendo adaptado, sendo transferido a um novo público. Porque em História da Loucura, Foucault fala dos hansenianos que ficaram excluídos, passa por um momento dos sifilíticos, e depois a loucura. A loucura é transformada em doença há 200 e poucos anos. E, agora, tudo que a sociedade constituiu para a loucura está sendo constituída para os usuários de drogas, o novo perigoso, irresponsável ou incapaz. Estamos em um momento de transição: todos esses conceitos que justificaram trancafiar a loucura estão sendo transferidos para um novo público.

Desinstitute – No âmbito da reforma psiquiátrica e do SUS, o que já existe enquanto boas práticas para acolher pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas? O que o movimento defende como perspectiva para essas pessoas – que também participam das organizações antimanicomiais?

Miriam Abou-yd – A alternativa é a que a Reforma Psiquiátrica brasileira mostrou ter uma grande efetividade para as pessoas em sofrimento mental. Primeiro a questão da condição de liberdade, a questão do acolhimento. Temos que ofertar campos de cultura mais ampliados, como os próprios centros de convivência, desde a inserção no mercado de trabalho, com a economia solidária. Ainda há muito preconceito, o Brasil está muito atrasado, em relação ao mundo inteiro, em relação às drogas ilícitas. Com as lícitas, é como se fossem inócuas.

Nós temos que colocar a discussão da política de drogas no nosso campo clínico também, mas não dá para fazer uma construção sem ser no campo da política, da política antiproibicionista. Nós temos que trabalhar de forma integrada com pautas antirracistas, pautas pelo abolicionismo penal, além, obviamente, do antimanicomial. Não tem mais jeito de desatrelar uma coisa da outra.