Notícias e publicações
17 de julho de 2024
Entenda a diferença entre legalização, descriminalização, despenalização e regulamentação da maconha
No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Essa decisão da Corte represent...
11 de julho de 2024
PEC 45/2023: Senado ignora crise carcerária e custos da Guerra às Drogas
O Senado brasileiro aprovou a PEC 45/2023, que visa criminalizar a posse de qualquer tipo de droga, em reação ao julgamento do STF sobre a descriminalizaçã...
8 de julho de 2024
Por que DF mantém leitos em hospital psiquiátrico apesar de lei pedir extinção?
Órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos denuncia maus tratos, e ex-paciente relata momentos de angústia durante internação. Em nota, Secretaria de Saúde diz que 'trabalha para cumprir legislação'.
2 de julho de 2024
Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma com dados sobre financiamento público de comunidades terapêuticas
A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lançou a plataforma “Raio-X das Comunidades Terapêuticas”. Esta ferramenta visa fiscalizar os re...
2 de julho de 2024
Desinstitute intervem como Amicus Curiae em ação sobre discriminação genética em seguros de saúde
Em resposta aos eventuais problemas com o uso de testes genéticos e as informações discriminatórias que podem surgir desses dados, o Desinstitute protocolo...
28 de junho de 2024
Como a luta antimanicomial e o movimento LGBTQIAPN+ estão fortemente unidos na busca por direitos e reconhecimento
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, é preciso ressaltar que lógica manicomial na psiquiatria historicamente tem sido usada para controlar corpos co...