Notícias e publicações
10 de junho de 2021
O que está em jogo com aprovação do PL que regula a produção da cannabis medicinal no Brasil?
Aprovado no último dia 8 de junho em comissão especial da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 399/2015 cria regras para regulamentação de cultivo e comercialização de canabinoides para fins medicinais e industriais no país
28 de maio de 2021
Capacitação de defensores públicos propõe articulação de protocolo jurídico voltado à garantia de direitos no campo da saúde mental
Seminário virtual promovido pelo Social Science Research Council, em parceria com a Defensoria Pública da União e o Desinstitute, reuniu membros das defensorias da União e estaduais e trabalhadores do campo psicossocial
23 de abril de 2021
Governo federal é questionado na Corte Interamericana por descumprimento de sentença do caso “Ximenes Lopes vs Brasil”
Passados 15 anos da primeira condenação da OEA contra o Estado brasileiro por violações de direitos humanos, organizações civis denunciam desmonte de políticas de saúde mental no país durante audiência internacional
20 de abril de 2021
Governo federal celebra política de drogas focada em comunidades terapêuticas
Atual PNAD prioriza investimento em instituições privadas, alvos constantes de denúncias de violações, em detrimento de serviços de base comunitária do SUS
6 de abril de 2021
Desinstitute: Por que somos?
É a partir de um contexto estrutural e estruturante, atravessado pela estigmatização de pessoas, pela violência institucional e pelo desmonte de políticas em saúde mental, que o Desinstitute passa a existir e construir sua agenda de trabalho
5 de abril de 2021
Governo brasileiro é denunciado na ONU por desmonte no combate à tortura
Denúncia foi apresentada pela Conectas, Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Rede Justiça Criminal e Association for the Prevention of Torture