Notícias e publicações
21 de fevereiro de 2025


Ministério da Saúde abre inscrições para o Projeto Nós na Rede, voltado à qualificação de profissionais da saúde mental
Iniciativa busca capacitar 42 mil profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) para aprimorar o cuidado em saúde mental no SUS. As secretarias estaduais e municipais de saúde devem manifestar interesse na participação até o dia 28 de fevereiro.
18 de fevereiro de 2025


CNJ lança o Plano Pena Justa, que propõe, dentre as 300 metas para melhorar as condições do sistema prisional brasileiro
As ações relacionadas à Resolução, entretanto, só poderão ser aplicadas após julgamento da ADI 7.389 pelo Plenário do STF.
11 de fevereiro de 2025


Você sabia que a curatela de pessoas em sofrimento psíquico só pode ser determinada em casos excepcionais e apenas com relação a aspectos patrimoniais de sua vida?
Histórica e juridicamente, o conceito de curatela surge da relação entre medicina e direito. Desde o Império Romano, a legislação previa que um indivíduo pod...
1 de fevereiro de 2025


Carnaval e redução de danos: orientações para desfrutar dessa data de forma responsável
Confira dicas de como aplicá-la durante o Carnaval e, no final do carrossel, veja uma tabela com os riscos da combinação de diferentes substâncias.
27 de janeiro de 2025


O sofrimento mental de pessoas em situação de rua não deve ser patologizado
A afirmação de que pessoas em situação de rua são mais frequentemente diagnosticadas com “transtornos mentais” merece uma análise crítica sob a perspectiva d...
24 de janeiro de 2025


Quando a resposta ao sofrimento é erguer muros, estamos construindo exclusão, não soluções
A construção de um muro na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo, pela prefeitura é um retrocesso nas políticas de saúde mental no Brasil. Segundo a...