Notícias e publicações
19 de julho de 2021
Justiça Federal de Pernambuco suspende encaminhamento de adolescentes a comunidades terapêuticas
Decisão liminar, publicada no último dia 11, acolheu pedido feito em ação civil pública pelas Defensorias Públicas da União e de cinco Estados brasileiros
8 de julho de 2021
Uma breve e recente história da Reforma Psiquiátrica brasileira
Atualmente ameaçada, conquista histórica resultou da luta de trabalhadores da saúde, associações familiares e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas no país
6 de julho de 2021
RAPS e CAPS: O que são e como funcionam no Brasil?
Rede e Centro de Atenção Psicossocial estabelecem diretrizes para políticas públicas de saúde mental orientadas pelo respeito à cidadania e aos direitos da pessoa em sofrimento psíquico
10 de junho de 2021
O que está em jogo com aprovação do PL que regula a produção da cannabis medicinal no Brasil?
Aprovado no último dia 8 de junho em comissão especial da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 399/2015 cria regras para regulamentação de cultivo e comercialização de canabinoides para fins medicinais e industriais no país
28 de maio de 2021
Capacitação de defensores públicos propõe articulação de protocolo jurídico voltado à garantia de direitos no campo da saúde mental
Seminário virtual promovido pelo Social Science Research Council, em parceria com a Defensoria Pública da União e o Desinstitute, reuniu membros das defensorias da União e estaduais e trabalhadores do campo psicossocial
23 de abril de 2021
Governo federal é questionado na Corte Interamericana por descumprimento de sentença do caso “Ximenes Lopes vs Brasil”
Passados 15 anos da primeira condenação da OEA contra o Estado brasileiro por violações de direitos humanos, organizações civis denunciam desmonte de políticas de saúde mental no país durante audiência internacional