Notícias e publicações
18 de fevereiro de 2025
CNJ lança o Plano Pena Justa, que propõe, dentre as 300 metas para melhorar as condições do sistema prisional brasileiro
As ações relacionadas à Resolução, entretanto, só poderão ser aplicadas após julgamento da ADI 7.389 pelo Plenário do STF.
11 de fevereiro de 2025
Você sabia que a curatela de pessoas em sofrimento psíquico só pode ser determinada em casos excepcionais e apenas com relação a aspectos patrimoniais de sua vida?
Histórica e juridicamente, o conceito de curatela surge da relação entre medicina e direito. Desde o Império Romano, a legislação previa que um indivíduo pod...
1 de fevereiro de 2025
Carnaval e redução de danos: orientações para desfrutar dessa data de forma responsável
Confira dicas de como aplicá-la durante o Carnaval e, no final do carrossel, veja uma tabela com os riscos da combinação de diferentes substâncias.
27 de janeiro de 2025
O sofrimento mental de pessoas em situação de rua não deve ser patologizado
A afirmação de que pessoas em situação de rua são mais frequentemente diagnosticadas com “transtornos mentais” merece uma análise crítica sob a perspectiva d...
24 de janeiro de 2025
Quando a resposta ao sofrimento é erguer muros, estamos construindo exclusão, não soluções
A construção de um muro na região da Cracolândia, no Centro de São Paulo, pela prefeitura é um retrocesso nas políticas de saúde mental no Brasil. Segundo a...
1 de janeiro de 2025
“O que importa não é conhecer o mundo, mas mudá-lo”
O pensamento de Fanon ecoa a urgência de ação, e a necessidade de olhar além dos números para enxergar as vidas que eles representam. O Desinstitute deseja...