Notícias e publicações
27 de julho de 2024
Como as políticas de drogas punitivistas impactam na saúde das comunidades mais pobres da América Latina
As comunidades mais pobres frequentemente já enfrentam dificuldades significativas no acesso a serviços de saúde devido à localização geográfica remota, infr...
19 de julho de 2024
Desinstitute apoia a Resolução 249 do Conanda que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 249 em 10 de julho, proibindo o acolhimento de crianças e adolesc...
17 de julho de 2024
Entenda a diferença entre legalização, descriminalização, despenalização e regulamentação da maconha
No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Essa decisão da Corte represent...
11 de julho de 2024
PEC 45/2023: Senado ignora crise carcerária e custos da Guerra às Drogas
O Senado brasileiro aprovou a PEC 45/2023, que visa criminalizar a posse de qualquer tipo de droga, em reação ao julgamento do STF sobre a descriminalizaçã...
8 de julho de 2024
Por que DF mantém leitos em hospital psiquiátrico apesar de lei pedir extinção?
Órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos denuncia maus tratos, e ex-paciente relata momentos de angústia durante internação. Em nota, Secretaria de Saúde diz que 'trabalha para cumprir legislação'.
2 de julho de 2024
Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma com dados sobre financiamento público de comunidades terapêuticas
A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lançou a plataforma “Raio-X das Comunidades Terapêuticas”. Esta ferramenta visa fiscalizar os re...