Notícias e publicações
9 de agosto de 2024
Desinstitute ingressa com Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pela CONAMP e pelo partido político Podemos
As duas ações questionam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
7 de agosto de 2024
Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Saúde Mental (NUPPSAM/IPUB/UFRJ) publica: “Cartilha Barreiras de Acesso – Atenção psicossocial e pandemia: como enfrentar as barreiras de acesso aos CAPS?”
Barreiras de acesso em saúde dizem respeito a situações de impasses ou impedimentos na concepção, organização e funcionamento da rede de serviços em saúde, q...
29 de julho de 2024
Políticas de drogas impactam negativamente nas formas de subsistência das populações rurais da América Latina
Nas áreas rurais da América Latina, as comunidades enfrentam grandes desafios que são exacerbados pelas políticas de drogas punitivistas. A perda de meios de...
27 de julho de 2024
Como as políticas de drogas punitivistas impactam na saúde das comunidades mais pobres da América Latina
As comunidades mais pobres frequentemente já enfrentam dificuldades significativas no acesso a serviços de saúde devido à localização geográfica remota, infr...
19 de julho de 2024
Desinstitute apoia a Resolução 249 do Conanda que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 249 em 10 de julho, proibindo o acolhimento de crianças e adolesc...
17 de julho de 2024
Entenda a diferença entre legalização, descriminalização, despenalização e regulamentação da maconha
No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Essa decisão da Corte represent...