Notícias e publicações
11 de julho de 2024
PEC 45/2023: Senado ignora crise carcerária e custos da Guerra às Drogas
O Senado brasileiro aprovou a PEC 45/2023, que visa criminalizar a posse de qualquer tipo de droga, em reação ao julgamento do STF sobre a descriminalizaçã...
8 de julho de 2024
Por que DF mantém leitos em hospital psiquiátrico apesar de lei pedir extinção?
Órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos denuncia maus tratos, e ex-paciente relata momentos de angústia durante internação. Em nota, Secretaria de Saúde diz que 'trabalha para cumprir legislação'.
2 de julho de 2024
Frente Parlamentar da Saúde Mental lança plataforma com dados sobre financiamento público de comunidades terapêuticas
A Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental (FPSM) lançou a plataforma “Raio-X das Comunidades Terapêuticas”. Esta ferramenta visa fiscalizar os re...
2 de julho de 2024
Desinstitute intervem como Amicus Curiae em ação sobre discriminação genética em seguros de saúde
Em resposta aos eventuais problemas com o uso de testes genéticos e as informações discriminatórias que podem surgir desses dados, o Desinstitute protocolo...
28 de junho de 2024
Como a luta antimanicomial e o movimento LGBTQIAPN+ estão fortemente unidos na busca por direitos e reconhecimento
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, é preciso ressaltar que lógica manicomial na psiquiatria historicamente tem sido usada para controlar corpos co...
26 de junho de 2024
STF finalmente formou maioria pela descriminalização da maconha no Brasil em decisão histórica
Usuário não é criminoso! O STF finalmente formou maioria pela descriminalização da maconha no Brasil em decisão histórica nesta quarta-feira, 25 de junho. O...