Relatório confirma graves violações de direitos em comunidade terapêutica de Guarulhos inspecionada com participação do Desinstitute

Foi divulgado o relatório técnico da inspeção realizada na Comunidade Terapêutica SPA Renaissance, em Guarulhos (SP), que reúne evidências de graves violações de direitos humanos contra mulheres acolhidas na instituição. A ação foi conduzida em maio deste ano por uma força-tarefa composta por diferentes órgãos públicos e instituições, entre elas o Desinstitute, representado por sua assessora jurídica, Thaís Lopes.

O documento detalha um cenário de possíveis crimes, como cárcere privado, tortura, agressões físicas e psicológicas, além de diversas irregularidades sanitárias e assistenciais. Entre os achados estão relatos de mulheres levadas à força para a instituição por meio de supostos “resgates”, utilizando contenção física, sedação e até técnicas de estrangulamento conhecidas como “mata-leão”. Algumas acolhidas apresentavam marcas de amarras nos punhos e tornozelos, enquanto outras relataram terem sido obrigadas a permanecer nuas durante revistas na chegada à instituição.

A equipe de inspeção também encontrou indícios de privação ilegal de liberdade. Segundo os relatos, mulheres permaneciam trancadas nos quartos com cadeados e travas externas, eram impedidas de deixar a instituição mesmo quando manifestavam desejo de sair e tinham o contato com familiares rigidamente controlado. O relatório aponta ainda contratos que previam “internação” por seis meses, modalidade vedada para comunidades terapêuticas, multas em caso de desistência e permanências superiores aos prazos permitidos pela legislação.

Além disso, foram registradas alimentação insuficiente, denúncias de infestação por ratos e baratas na cozinha, fiações elétricas expostas, infiltrações, acesso precário à água potável e armazenamento irregular de medicamentos de uso controlado, sem supervisão técnica adequada.

O relatório ainda reúne depoimentos sobre castigos físicos, isolamento, ameaças, trabalho compulsório, retenção de documentos pessoais e violência contra mulheres idosas. Em um dos episódios narrados, acolhidas relataram terem permanecido trancadas durante um tiroteio ocorrido dentro da instituição, sem qualquer possibilidade de fuga. Para a equipe responsável pela inspeção, os elementos encontrados podem caracterizar, entre outros crimes, a prática de tortura, nos termos da legislação brasileira e da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.