Trabalho análogo à escravidão: uma epidemia dentro de comunidades terapêuticas

Nos últimos anos, denúncias sobre intervenções que ferem os direitos humanos dentro de comunidades terapêuticas tornaram-se frequentes. Nesse contexto, muitas das denúncias relatam trabalhos análogos à escravidão. 

Em dezembro de 2023, uma comunidade terapêutica do Rio de Janeiro foi denunciada após o pastor responsável pelo local manter sete pacientes como escravos. O pastor que supostamente realizava atendimento a dependentes químicos, intermediava a mão de obra das vítimas em mercados locais e ficava com todo o pagamento. 

Agora no início de 2024, a Polícia Federal começou a investigar trabalho análogo à escravidão em comunidade terapêutica no Amazonas. De acordo com a PF, há indícios que os dependentes eram submetidos a condições degradantes de higiene, não recebiam alimentação adequada e eram obrigados a fazer trabalho forçado. 

Assim como nesses casos, todo ano surgem inúmeras denúncias relacionadas a essa questão. Com a desculpa de uma laborterapia – terapia por meio do trabalho – , gestores de comunidades terapêuticas têm lucrado com o sofrimento mental das pessoas acolhidas. 

Tratamentos sem evidência, escassez de equipes multiprofissionais, ambientes insalubres,  contribuem com as práticas desumanizantes, que degradam ainda mais a saúde mental e física das pessoas em CTs. 

A laborterapia no tratamento do uso nocivo de drogas não é proibida, desde que respeitando os direitos fundamentais do indivíduo. No entanto, muitas vezes é utilizada como método de punição, disciplinamento ou como trabalho análogo a escravidão, o que interfere nas garantias constitucionais dos pacientes.

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